A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 6271/09, do deputado Maurício Trindade (PR-BA), que torna obrigatória a inclusão de assistentes sociais nas equipes do programa Saúde da Família, do Ministério da Saúde.De acordo com a proposta, os profissionais deverão estar devidamente habilitados e inscritos no respectivo conselho regional da profissão.
O parecer do relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), foi favorável, com emendas. Pela emenda, os assistentes sociais integrarão as equipes das unidades de Atenção Primária à Saúde. Na proposta original, eles fariam parte das equipes de estratégia de Saúde da Família ou dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.
O parecer do relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), foi favorável, com emendas. Pela emenda, os assistentes sociais integrarão as equipes das unidades de Atenção Primária à Saúde. Na proposta original, eles fariam parte das equipes de estratégia de Saúde da Família ou dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.
“As unidades de atenção primária à saúde parecem-nos ser o local mais condizente com as qualificações desses profissionais, onde poderão oferecer suas melhores contribuições, integrados a uma equipe multiprofissional e organizando e apoiando a ação mais direta junto à população por parte das equipes da Saúde da Família”, diz o relator.
